Assim como em outros benefícios, a Reforma da Previdência impactou alguns aspectos e o cálculo da aposentadoria por invalidez.
Mas, não se preocupe.
Mesmo com essas mudanças, arrumei uma forma de simplificar tudo em um guia completinho e atualizado para você.
Ficou curioso?
Neste conteúdo você vai descobrir:
- 1. O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito?
- 2. Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
- 3. Quais os critérios e exigências para requerer a aposentadoria por invalidez atualmente?
- 4. Como calcular o valor da aposentadoria por invalidez em 2022?
Garanto que ao final desse guia incrível você vai dominar tudo sobre esse benefício e ainda vai saber direitinho o que fazer antes de dar entrada.
Boa leitura!
1. O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito?
Destinada aos trabalhadores inscritos na Previdência Social, a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a todo segurado que comprovar que está impossibilitado de exercer seu trabalho permanentemente.
Ou seja, não existe a possibilidade de recuperação e retorno às atividades laborais.
Desse modo, o objetivo do INSS é oferecer segurança e uma renda mensal para esses contribuintes que não podem mais vender sua força de trabalho.
Vale salientar que esta incapacidade permanente precisa ser comprovada em Perícia Médica.
Isso significa que o médico designado pelo INSS para te avaliar precisa entender que suas condições de saúde impossibilitam a realização de qualquer outro tipo de trabalho, e isso compromete diretamente a sua subsistência.
É importante pontuar que o direito a este benefício independe do regime de trabalho do empregado. Profissionais em regime de CLT, autônomo ou até mesmo desempregado, podem requerer a aposentadoria por invalidez, desde que não tenham perdido a qualidade de segurado.
Outro ponto essencial é que existem 3 exceções que podem solicitar a aposentadoria por invalidez sem cumprir o período de carência do INSS.
Confira:
- Acidentes
- Doença ou acidente do trabalho
- Doenças irreversíveis
Agora que chegamos até aqui, no próximo tópico confira quais são as doenças consideradas incapacitantes e irreversíveis para a Previdência Social.
Vamos lá?
2. Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
Como foi mencionado acima, algumas doenças são consideradas incapacitantes e irreversíveis para a Previdência Social.
É justamente por isso que benefícios como a aposentadoria por invalidez são concedidos a segurados, para tentar reduzir os danos causados pela incapacidade de trabalhar e ter sua renda.
Pensando nisso, preparei uma listinha com as doenças que dão direito à Aposentadoria por Invalidez.
Confira abaixo quais são elas:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Ao se enquadrar em algum desses casos clínicos, o trabalhador tem direito de requerer a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir o tempo de carência do INSS.
No entanto, se você não tem alguma dessas doenças, vai ser preciso cumprir outros critérios e exigências do Instituto.
Vem comigo para o próximo tópico e descubra quais são eles!
3. Quais os critérios e exigências para requerer a aposentadoria por invalidez atualmente?
A boa notícia é que a recente Reforma da Previdência não mudou os critérios para o recebimento da aposentadoria por invalidez.
Atualmente, além da qualidade de segurado, para garantir o direito a esta modalidade, é preciso cumprir:
- Ter uma carência mínima de 12 meses.
- Estar no período de graça, ou seja, você não está mais recolhendo a contribuição, porém ainda possui a qualidade de segurado
- Estar definitivamente incapacitado as atividades profissionais
Viu só? Não é um bicho de sete cabeças está apto para receber seu benefício. Mas, caso tenha dúvidas específicas sobre o seu caso, não deixe de procurar um excelente advogado previdenciário.
Vale ainda ressaltar que esses critérios servem tanto para mulheres quanto para homens.
A seguir acompanhe como é realizado o cálculo para essa aposentadoria e descubra o valor do seu benefício.
4. Como calcular o valor da aposentadoria por invalidez em 2022?
O próximo passo depois de cumprir os requisitos da aposentadoria por invalidez é saber como funciona o cálculo do benefício.
Neste momento, é importante pontuar que na Reforma da Previdência de 2019 foi delimitado um novo cálculo para esta modalidade.
Mas não se preocupe, confira aqui como ele é feito atualmente:
Primeiro, é tirada a média de todos os salários ou do salário de quando você começou a contribuir.
Dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano que exceder os 20 anos de contribuição para homens e os 15 anos de tempo de contribuição para mulheres.
Vale salientar que os trabalhadores que possuem alguma doença ou condição que precise desse acompanhamento contínuo de terceiros, pode ter o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
Para tal, basta comprovar a necessidade do acompanhante diário
Além disso, para os segurados que saíram de um auxílio doença para a aposentadoria por invalidez, o benefício é pago normalmente, apenas com um acréscimo de 9% do valor que já recebia do auxílio doença.
Se após todas essas informações, você ainda tiver dúvidas referentes ao benefício, busque um bom advogado.
É esse profissional que terá todas as informações necessárias para que você solicite sua aposentadoria de maneira correta e com segurança jurídica.
Conclusão
Com este conteúdo você descobriu as informações mais valiosas e atualizadas sobre a Aposentadoria por Invalidez.
Além disso, você também viu quais doenças garantem o benefício sem a necessidade do cumprimento do tempo de carência do INSS.
Revisite esse material sempre que precisar relembrar alguma informação importante sobre esse benefício.
Afinal, foi aqui que você achou tudo sobre:
- O que é e a quem se destina a aposentadoria por invalidez
- Quais os critérios e exigência do INSS para conceder o benefício
- Como calcular o valor da aposentadoria por invalidez
- Quem tem direito ao adicional de 25% no valor dessa aposentadoria
Espero que com todas as informações expostas aqui, você consiga requerer seu benefício com maior tranquilidade e segurança.
Até logo.
