Os profissionais de saúde são essenciais para a nossa sociedade. Eles trabalham em condições muitas vezes insalubres e perigosas, expostos a agentes nocivos que podem causar danos à sua saúde e integridade física. Por isso, eles têm direito a uma aposentadoria especial, que concede benefícios previdenciários previdenciários mais vantajosos.

No entanto, nem sempre a aposentadoria especial é concedida corretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso pode acontecer por diversos motivos, como erros na avaliação do tempo de contribuição, da atividade exercida ou da exposição a agentes nocivos.

Neste artigo, vamos explicar como fazer uma revisão de aposentadoria para profissionais de saúde e por que é importante.

Quem tem direito à revisão de aposentadoria especial?

Todos os profissionais de saúde que tenham trabalhado em condições insalubres ou perigosas têm direito à revisão de aposentadoria especial. Isso inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que trabalham em hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios e outros ambientes de saúde.

Quais são os tipos de revisão de aposentadoria especial?

Existem dois tipos de revisão de aposentadoria especial:

• Revisão administrativa: é feita diretamente no INSS, mediante a apresentação de documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial.
• Revisão judicial: é feita na Justiça, mediante a propositura de uma ação judicial.

Como fazer uma revisão de aposentadoria especial administrativamente?

Para fazer uma revisão de aposentadoria especial administrativamente, é necessário apresentar os seguintes documentos ao INSS:

• Carteiras de trabalho: com todos os registros de emprego, incluindo os períodos de trabalho insalubre ou perigoso.
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): documento que informa as atividades exercidas e os agentes nocivos a que o trabalhador esteve exposto.
• Laudo técnico: documento elaborado por um profissional habilitado que atesta a insalubridade ou periculosidade das atividades exercidas.

O INSS tem o prazo de 30 dias para analisar o pedido de revisão de aposentadoria especial. Se o pedido for deferido, o benefício será recalculado e o segurado receberá os valores retroativos.

Como fazer uma revisão de aposentadoria especial judicialmente?

Para fazer uma revisão de aposentadoria especial judicialmente, é necessário contratar um advogado e propor uma ação judicial contra o INSS.

O advogado irá analisar o caso e verificar se há elementos suficientes para demonstrar o direito à revisão da aposentadoria. Se houver, ele irá elaborar a ação judicial e acompanhar o processo até a sua conclusão.

Em caso de vitória na Justiça, o INSS deverá pagar os valores retroativos da aposentadoria especial, corrigidos monetariamente.

Por que é importante fazer uma revisão de aposentadoria especial?

Fazer uma revisão de aposentadoria especial é importante porque pode aumentar o valor do benefício e garantir que o profissional de saúde receba o que lhe é de direito.

Isso porque, na maioria dos casos, a aposentadoria especial é concedida com base em informações incompletas ou incorretas. Com a revisão, é possível corrigir esses erros e obter um benefício mais justo.

Além disso, a revisão de aposentadoria especial pode ser feita a qualquer momento, mesmo que o benefício já tenha sido concedido há muitos anos. Portanto, se você acha que tem direito à revisão, não deixe de consultar um advogado especialista em direito previdenciário.

Dicas para fazer uma revisão de aposentadoria especial

Aqui estão algumas dicas para fazer uma revisão de aposentadoria especial:

• Consulte um advogado especialista em direito previdenciário: um advogado poderá analisar o seu caso e verificar se há elementos suficientes para demonstrar o direito à revisão.
• Reúna toda a documentação necessária: a documentação necessária para a revisão de aposentadoria especial inclui a carteira de trabalho, o PPP, o laudo técnico pericial e outros documentos que comprovem o exercício de atividades insalubres ou perigosas.
• Solicite ao INSS uma cópia do processo administrativo: se o seu pedido de aposentadoria especial foi negado pelo INSS, solicite uma cópia do processo administrativo. Isso poderá ajudar o advogado a identificar possíveis erros que possam ser objeto de revisão.

Espero que este artigo tenha ajudado você a entender como fazer uma revisão de aposentadoria especial para profissionais de saúde.