É natural que os profissionais autônomos fiquem inseguros na hora de requerer um benefício previdenciário. 

Isso acontece porque muitos pensam que por não estarem em um regime de CLT, não é possível receber algum benefício do INSS.

Todavia, isso não é verdade! 

Quer descobrir quais os 5 benefícios previdenciários que esses trabalhadores podem ter acesso? Continue a leitura!

Afinal, aqui você vai descobrir:

• 1. Como funciona o direito aos benefícios previdenciários para os trabalhadores autônomos?
• 2. Quais os 5 benefícios previdenciários garantidos para os autônomos?
• 3. O que impede um trabalhador autônomo de ter acesso aos benefícios da Previdência Social?

Boa leitura! 

Aproveite o conteúdo. 

1. Como funciona o direito aos benefícios previdenciários para os trabalhadores autônomos?

Se engana quem pensa que só trabalhadores em regime de CLT têm direito aos benefícios previdenciários, isso porque profissionais autônomos também podem assegurar e ter acessos a alguns auxílios da Previdência Social.

Mas, atenção!

Contribuir para a Previdência Social é extremamente importante para o segurado autônomo preservar seus benefícios,  pois é por meio da previdência que esses trabalhadores  conseguem se aposentar e receber outros auxílios e pensões quando for necessário. 

Por isso, o primeiro passo para garantia dos seus direitos previdenciários é estar em dia com o INSS. 

Para tal, visto que os trabalhadores autônomos não pertencem à estrutura formal de uma empresa, é preciso realizar as contribuições para a Previdência Social  por conta própria.

Vale salientar que assim como no regime de CLT,  as contribuições previdenciárias também são obrigatórias para os profissionais autônomos.

Conforme consta na legislação, a contribuição ao INSS da pessoa física que recebe rendimento de trabalho é obrigatória, mesmo que ela opte também por outros tipos de aposentadoria, como por exemplo, a previdência privada.

Dito isso, muita atenção aos prazos e regras do recolhimento! 

Ninguém quer ter que lidar com os juros ou multas pela cobrança dos pagamentos retroativos realizada pela Receita Federal, não é mesmo?

Desse modo, é importante lembrar que os autônomos possuem 4 maneiras de pagar o INSS corretamente. Elas são:

• 20% (plano normal)
• 11% (prestadores de serviços para pessoas jurídicas)
• 11% (plano simplificado)
• 5% (MEI)

Ao efetuar os pagamentos regularmente das alíquotas, será possível ao trabalhador autônomo acessar os benefícios previdenciários que listarei no próximo tópico. 

Quer conhecê-los? Continue a leitura! 

2. Quais os 5 benefícios previdenciários garantidos para os autônomos?

Como foi mencionado anteriormente, as contribuições previdenciárias garantem ao trabalhador autônomo o acesso a alguns benefícios do INSS. 

Este é um direito que, quando conquistado, não pode ser perdido!  

Dito isso, podemos destacar pelo menos 5 principais benefícios da Previdência Social que os trabalhadores autônomos podem acessar na qualidade de segurado. 

Confira quais são e seus principais requisitos:

• Auxílio-doença: para o autônomo incapaz de realizar suas atividades empregatícias por mais de 15 dias consecutivos.
• Salário-maternidade: o pagamento dura por 4 meses e pode iniciar 28 dias após o nascimento da criança. 
• Pensão por morte: destinado aos dependentes do contribuinte autônomo que veio a óbito.
• Aposentadoria por idade: para homens 65 anos, para mulheres 60 anos e 180 meses de carência.  
• Aposentadoria por tempo de Contribuição: para homens 35 anos de contribuição e para mulheres 30 anos de contribuição. 

Viu só? É possível ter acesso a uma série de benefícios previdenciários na qualidade de autônomo. 

Todavia, é necessário reforçar que para conseguir cada um dos citados acima é fundamental que o profissional independente tenha a responsabilidade de observar e efetuar corretamente o pagamento mensal à Previdência Social e, assim, garantir o recebimento de sua aposentadoria, auxílio ou pensão no futuro.

Uma ótima alternativa para aqueles autônomos que pretendem resguardar esses benefícios é realizar um planejamento previdenciário com auxílio de um excelente advogado previdenciário.

Saiba mais no próximo tópico! 

3. O que impede um trabalhador autônomo de ter acesso aos benefícios da Previdência Social?

Até aqui foi possível compreender mais profundamente quão importante é realizar as contribuições de maneira correta ao INSS para garantir os benefícios previdenciários, certo?

Fiz questão de evidenciar esse critério porque muitas aposentadorias e outros auxílios do Instituto são negados regularmente pela Previdência Social sob a justificativa de que o segurado não realizou suas contribuições ou realizou-as de maneira indevida.

Ninguém quer passar por isso, não é mesmo?

Este é o principal fator que impede o trabalhador autônomo de ter acesso a uma aposentadoria, por exemplo. 

Mas, não precisa desanimar!

Abaixo criei um passo-a-passo de como contribuir de maneira correta. 

Confira: 

• Faça a inscrição no PIS/NIT: para que seja possível a inscrição do trabalhador autônomo no INSS, é preciso que ele tenha registro no Programa de Integração Social (PIS), que pode ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal. 
• Em seguida defina o tipo de contribuição: existem diferentes tipos de contribuição. Cabe ao contribuinte analisar qual melhor se adequa a seu caso. 
• Preencha a Guia da Previdência Social: esta guia pode ser comprada em papelarias e preenchida de forma manual, ou ainda, acessada pela internet. 
• Pague a guia: o pagamento pode ocorrer até o dia 15 do mês seguinte à contribuição. 

Ao executar um planejamento previdenciário com a consultoria jurídica de um excelente advogado, você não vai precisar se preocupar ou ficar inseguro com essas etapas. 

Isso porque é esse profissional que vai cuidar diariamente para que você preencha todos os critérios possíveis para ter direito aos benefícios citados no tópico anterior.

Não deixe de consultá-lo! 

Conclusão

Que tal recapitular? Com este post você descobriu que o trabalhador autônomo também pode ser um beneficiário do INSS.

Além disso, você também viu que é fundamental compreender os prazos e critérios da Previdência Social para ter acesso a esses benefícios. 

Não hesite em visitar este material quantas vezes for necessário para relembrar alguma informação importante, combinado?

Afinal, neste post você também viu:

1. Como funciona o direito aos benefícios previdenciários para os trabalhadores autônomos
2. Os 5 principais benefícios previdenciários que podem ser acessados por esses trabalhadores
3. Qual o passo-a-passo para o profissional autônomo contribuir com a Previdência Social

Caso ainda reste algum questionamento, fique a vontade para consultar outros materiais no blog. 

Até a próxima.