Muitos segurados desconhecem a possibilidade de revisão dos benefícios do INSS, ainda mais quando o benefício em questão é a pensão por morte. 

Isso acontece porque é muito comum que uma falha no cálculo que resulta no valor da renda passe despercebida em um momento tão delicado como o pós morte de um ente querido. 

Mas, calma! 

Pensando em responder suas principais dúvidas acerca do tema, preparei este conteúdo! 

Aqui você vai descobrir:

• 1. O que é a Revisão da Pensão por Morte?
• 2. Quais os critérios do INSS para liberar a revisão da pensão por morte?
• 3. É possível aumentar o valor da pensão por morte em 2022?
• 4. Como um especialista em direito previdenciário pode te ajudar a requerer a revisão da pensão por morte?

Boa leitura! 

Aproveite. 

1. O que é a Revisão da Pensão por Morte?

A Reforma da Previdência mudou vários critérios na concessão dos benefícios, revisões e tudo aquilo que envolve a Previdência e o INSS. Com a pensão por morte não foi diferente. 

Porém, não se preocupe!

Da mesma maneira que funciona com as aposentadorias, você também pode solicitar a revisão desse benefício.

Como já foi mencionado em outro post no blog, a Pensão por Morte é um benefício concedido pelo INSS para os dependentes dos contribuintes da Previdência Social, que infelizmente vieram a falecer.

Por se tratar de um momento delicado na vida de qualquer pessoa, é natural que no momento de recebimento do benefício, o dependente deixe passar algum erro de cálculo do INSS ou período de contribuição e não perceba que poderia ter recebido um valor ainda maior. 

Nesses casos, é possível requerer a Revisão da Pensão por Morte ao Instituto, basta apontar corretamente qual foi a falha cometida pelo Órgão Público.

Desse modo, ao pedir ao INSS para revisar um benefício, o beneficiário vai estar automaticamente solicitando uma revista nos critérios e cálculos de concessão da previdência. 

Vale salientar que após a Reforma da Previdência, o valor da Pensão por Morte também passou a ser influenciado pelo tempo de contribuição do falecido. 

Isso significa que, caso o dependente consiga comprovar o tempo adicional de contribuição do ente querido,  o valor da pensão pode aumentar consideravelmente.

Bacana, não é mesmo?  

Sobre isso falaremos com mais detalhes nos próximos tópicos, agora é importante que você saiba que para solicitar a reanálise da pensão por morte é fundamental atender aos critérios e exigências do INSS. 

Confira a seguir. 

2. Quais os critérios do INSS para liberar a revisão da pensão por morte?

O principal critério para se atentar no momento em que for solicitar a revisão da Pensão por Morte ao INSS é o prazo de requerimento. Esse prazo começa a ser contado a partir da data de concessão do benefício e se estende em até 10 anos. 

Vale salientar que após o requerimento, se o erro do cálculo for comprovado, você também estará apto para receber o valor retroativo referente aos últimos 5 anos de pensão. 

É fundamental que a pessoa que recebe a pensão por morte tenha muita atenção nessas datas, pois a depender dos anos que se passaram  após a concessão do benefício, o período de requerimento da revisão pode ter expirado e não vai ser possível entrar com pedido de revisão.

A Previdência Social nomeia essa ação como decadência, que significa a perda de um direito em razão da inércia do beneficiário. 

Além desse requisito, é importante que o dependente tenha em mãos alguns documentos como: 

• documentos pessoais (RG, CPF, CNH)
• comprovante de residência de até 3 meses atrás
• carta de concessão do seu benefício
• contrato de honorários e procuração judicial
• cálculo do valor da causa e da renda mensal

Caso você sinta alguma dificuldade em separar esses documentos ou não consiga realizar o cálculo de renda sozinho, não hesite em buscar a consultoria de um especialista em Direito Previdenciário.

Não corra o risco de perder o direito à revisão do seu benefício!  

Além disso, vai ser necessário analisar os detalhes das contribuições do falecido que disponibilizou acesso à pensão por morte para assim validar se a revisão do benefício vale ou não a pena.

Apenas um especialista vai estar 100% preparado para realizar essa análise com o respaldo jurídico necessário. 

Ademais, a partir dessa observação, um bom advogado também poderá avaliar a possibilidade de aumentar no valor da sua pensão! 

Se interessou? A seguir você vai descobrir se isso é realmente possível ou não atualmente. 

Vamos lá?

3. É possível aumentar o valor da pensão por morte em 2022?

Depende! Como estamos tratando de um processo de reanálise, o INSS pode decidir pelo aumento ou diminuição da pensão por morte. Isso vai depender de alguns fatores! 

São eles:

• Realizar de forma correta o cálculo da renda
• Ter todas as documentações que comprovem o erro do INSS em mãos
• Ter ajuda de um especialista

Este último tópico possibilita que você cumpra os dois fatores anteriores de forma tranquila e segura. 

Você sabia que existem casos que com a ajuda de um advogado o segurado pode receber até R$ 200.000,00 de retroativos após a revisão? É um valor bastante alto! 

Por isso, não abra mão da consultoria jurídica e alinhe suas possibilidades, expectativas e estratégias antes de requerer a reanálise da Previdência Social. 

Combinado? 

Isso é essencial porque durante o processo de avaliação, o Instituto também pode verificar que você não tem direito a revisão da pensão ou pior, no momento que o INSS for refazer o cálculo do benefício e do tempo de contribuição, ele pode notar que você recebia o valor errado e que este deveria ser menor. 

Caso esta situação seja constatada pelo Órgão Público, o valor do seu benefício será diminuído.

Ninguém quer passar por isso, não é mesmo?

Portanto, com a ajuda de um profissional avalie bem o cálculo da renda,  critérios, prazos e documentações, antes de tomar qualquer decisão a respeito da Pensão por Morte. 

Continue a leitura para entender em quais outras instâncias esse profissional pode te ajudar. 

Vem comigo! 

4. Como um especialista em direito previdenciário pode te ajudar a requerer a revisão da pensão por morte?

Como foi mencionado anteriormente, um erro no requerimento de revisão da pensão por morte pode resultar até na diminuição do benefício. 

Porém, um especialista em previdência social pode observar as falhas que são imperceptíveis para um leigo no assunto e prevenir uma possível redução no valor da sua pensão! 

Dito isso, um advogado previdenciário pode te ajudar a analisar os seguintes pontos para aumentar o valor do seu benefício. Confira:  

• períodos trabalhados em condições insalubres, ou periculosos
• tempo de trabalho em área rural  
• tempo de serviço militar obrigatório
• documentação exigida
• prazo de requerimento
• outras atividade que podem contar no tempo de contribuição, como, trabalhos no exterior

Por isso, caso você esteja cogitando revisar a pensão por morte do INSS e acredite que os valores desse benefício estão incorretos, procure um especialista em Direito Previdenciário para te auxiliar na análise do pedido e, se cabível a revisão. 

Combinado?  

Conclusão

Que tal recapitular? Com este post você descobriu o que é necessário para aumentar a pensão por morte.

Além disso, você também viu que o auxílio de advogado previdenciário é um diferencial positivo nesse momento. 

Não deixe de voltar a esse material sempre que for necessário relembrar alguma informação. Combinado? 

Ele vai estar sempre disponível para você! 

Por fim, neste post também foi possível descobrir:

1. O que é a Revisão da Pensão por Morte
2. Quais os critérios do INSS para liberar a Revisão da Pensão por Morte
3. Se é possível ou não aumentar o valor do seu benefício por meio desse procedimento

Caso ainda reste algum questionamento, consulte outros materiais no site. 

Até a próxima.