Existem muitas dúvidas quando se busca o benefício do BPC-LOAS.

Afinal, este é um dos benefícios mais complexos do INSS e também um dos mais negados.

Para entender melhor e aumentar suas chances de sucesso na hora de dar entrada, veja o que preparei para você:

• O que é o BPC-LOAS?
• Quem tem direito ao BPC-LOAS?
• Como pedir o BPC-LOAS?
• O que fazer se meu BPC-LOAS for suspenso?
• O que fazer se meu BPC-LOAS for negado?
• A importância de um advogado especialista em direito previdenciário

A partir dessas informações chaves vai ser possível saber se você se encaixa nos requisitos que a Lei  determina, sem perder tempo e dinheiro pra isso. 

Acompanhe as principais dúvidas sobre o benefício BPC/LOAS. 

O que é o BPC-LOAS? 

BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. 

Seu nome geralmente é acompanhado por outra sigla: LOAS. 

A LOAS, por sua vez, é a Lei de Assistência Social que prevê a existência do BPC como benefício pago pela previdência social a pessoas com vulnerabilidade financeira e social. 

Além disso, é um benefício da previdência social para as pessoas que nunca contribuíram para o INSS ou que contribuíram por tempo insuficiente para o órgão. 

Para entender um pouco mais, acompanhe quem tem direito ao BPC-LOAS. 

Quem tem direito ao BPC-LOAS? 

Duas pessoas vão ter direito ao BPC-LOAS: 

• Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos de idade 
• Pessoas com deficiência 

Mas, não é só isso. 

É preciso que alguns requisitos sejam cumpridos. Isso porque eles serão avaliados um a um pelo INSS. 

São os requisitos para acesso ao BPC-LOAS: 

• Renda familiar igual ou menor ¼ do salário mínimo 
• Não ser beneficiário de outro benefício do INSS 
• Ter cadastro atualizado no CadÚnico  

Se você reúne todas essas condições, você pode apresentar o pedido para o BPC-LOAS no INSS. 

Antes disso, veja como funciona o procedimento. 

Como pedir o BPC-LOAS?

Atualmente, o INSS conta com uma estrutura online que permite que pedidos de benefícios sejam feitos diretamente pelo portal do Meu INSS. 

Lá você encontra todas as informações que precisa para apresentar os dados solicitados bem como toda a documentação exigida. 

Além de prático, você pode acompanhar todas as comunicações diretamente pelo site, inclusive o agendamento da perícia médica para casos de pessoas com deficiência, e até mesmo a decisão do pedido. 

Outra possibilidade, é fazer o pedido na agência do INSS mais próxima de você. Basta comparecer, emitir senha para atendimento e aguardar. 

Uma vez atendido, basta apresentar as informações solicitadas bem como os documentos.

Esse atendimento também pode ser agendado através de ligação para o número 135. 

Lembre-se de ter atenção aos requisitos, pois caso um deles não seja cumprido, o seu pedido vai ser negado pelo INSS. 

E tem outra coisa…Mesmo que você consiga o benefício no primeiro pedido, se estes requisitos não se mantiverem atualizados, o seu BPC-LOAS pode ser suspenso. 

Já te explico a seguir.

O que fazer se meu BPC-LOAS for suspenso?

Você viu que um dos requisitos para o acesso ao BPC-LOAS é o registro atualizado no CadÚnico. 

CadÚnico significa Cadastro Único. 

O Cadastro Único é um recurso do Governo Federal para acompanhar a situação financeira e social dos beneficiários de seus programas sociais. 

Dessa maneira, é o CadÚnico que fornece suas informações para o INSS, especialmente aquelas referentes à renda e membros do grupo familiar. 

Logo, se houve alguma modificação na sua situação familiar, como entrada de novos membros ou na renda individual de todo o grupo, como um novo emprego ou até mesmo a perda de um, isso precisa ser atualizado no CadÚnico. 

Isso porque o INSS realiza avaliações periódicas e caso ele encontre irregularidades ou informações divergentes, é possível que seu benefício seja suspenso. 

Todas as suas informações passam pelas mãos do Governo Federal, por isso é fácil para ele saber, por exemplo, se a CTPS de alguém foi assinada por causa de um novo emprego.

Até mesmo um casamento realizado no cartório é uma informação exposta para o Governo. 

Então, é importante manter seus registros atualizados no CadÚnico, para evitar que seu BPC-LOAS seja suspenso. 

O que fazer se meu BPC-LOAS for negado? 

Caso seja negado, o jeito é recorrer e apresentar um Recurso Administrativo para o INSS, dentro de 30 dias contados da decisão. 

Esse recurso nada mais é do que um pedido seu para que o INSS revise a decisão que negou o BPC/LOAS. 

É importante lembrar que existem duas formas pelas quais você pode ter acesso à decisão negativa do benefício. São elas: 

• Por meios Eletrônicos 
• Por meios Físicos 

Se for por meios eletrônicos, você vai receber a decisão por SMS ou e-mail. 

Se for por meios físicos, ela vai chegar por correio, no endereço que você indicou para o INSS. 

Veja que o prazo de 30 dias vai começar a contar do dia que a decisão chegou até você. 

Então, no caso de SMS e e-mail, esse dia vai ser o da efetiva entrada da mensagem na sua caixa de entrada mesmo que você não tenha lido. 

Por fim, não desperdice esta oportunidade do recurso. 

Esclareça todos os motivos, com argumentos sólidos, pelos quais você acha que tem direito ao benefício. 

Mesmo assim, saiba que não há garantia de sucesso. Ele pode ser negado mais uma vez. Ainda assim, você terá direito a rever essa decisão, tanto no INSS como no Judiciário. 

É importante dizer que a ação judicial começa a fazer sentido já na primeira negativa e que você não precisa recorrer e ter o pedido negado mais uma vez para acionar essa via. 

Basta apenas uma negativa do INSS para já iniciar o trâmite no Judiciário . 

Em outras palavras: depois do primeiro pedido negado pelo INSS, as duas vias podem ser acionadas ao mesmo tempo (administrativa e judicial), mas lembre-se de consultar um advogado especializado no assunto. 

Só esse profissional é capaz de te dizer qual é a melhor decisão e que caminho tomar. 

A importância de um advogado especialista em direito previdenciário 

Como eu disse antes, esse é um dos pedidos mais negados pelo INSS, depois do auxílio-doença. 

São muitos detalhes e a avaliação feita pelo órgão é rigorosa. 

Por isso, recomendo sempre o apoio de um advogado especializado desde o começo. 

Não deixe para recorrer ao suporte de um profissional na primeira negativa, pois aí você já vai ter perdido um tempo valioso. 

Contar com um apoio o já no primeiro pedido garante maiores chances de sucesso no acesso ao BPC-LOAS. 

Conclusão 

Você viu até aqui as principais dúvidas sobre o BPC-LOAS. 

Também falamos dos requisitos exigidos para ter direito ao benefício, além de dicas de o que fazer caso ele seja suspenso ou negado. 

Além do mais, olha só tudo que comentamos aqui:

• O que é o BPC-LOAS?
• Quem tem direito ao BPC-LOAS?
• Como pedir o BPC-LOAS?
• O que fazer se meu BPC-LOAS for suspenso?
• O que fazer se meu BPC-LOAS for negado?
• A importância de um advogado especialista em direito previdenciário

Com tudo isso em mente, você com certeza já concorda que o apoio de um advogado especialista em previdência é essencial. 

Isso porque além de detalhes e etapas, o BPC-LOAS é um benefício bastante negado pelo INSS e quando isso acontece, o que você perde, além de dinheiro, é um tempo valioso. 

Deixe sua opinião nos comentários e sua opinião também. 

Até mais.