A forma de requerer a aposentadoria e todo o sistema previdenciário brasileiro passaram por diversas mudanças ao longo dos últimos anos, com o objetivo de torná-los mais sustentáveis e adequados às novas demandas demográficas e sociais. 

A reforma da previdência de 2019 trouxe novas regras e requisitos para a aposentadoria, e desde então, muitas pessoas têm se perguntado sobre as mudanças que podem ocorrer nos próximos anos. 

É sempre importante estar atento às mudanças na legislação e buscar informações em fontes confiáveis para entender como elas podem afetar o seu plano de aposentadoria. 

Neste contexto, é fundamental compreender as modalidades de aposentadoria existentes.

Para ficar por dentro de todas essas questões, acompanhe o sumário: 

• A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?
• Quais as aposentadorias que não sofrerão mudanças em 2023?
• Quais os novos requisitos para as aposentadorias em 2023?

Boa leitura! 

A aposentadoria por tempo de contribuição acabou?

No Brasil, a aposentadoria por tempo de contribuição passou por mudanças significativas nos últimos anos, mas não foi completamente extinta. 

Antes, era possível se aposentar por tempo de contribuição pelo INSS quando se atingia um determinado período de contribuições previdenciárias, sem considerar a idade do segurado. 

No entanto, desde a reforma da previdência de 2019, houve mudanças nas regras para se obter essa modalidade de aposentadoria.

Atualmente, para se aposentar por tempo de contribuição, o trabalhador precisa atingir as seguintes exigências:

• 35 anos de contribuição, no caso dos homens
• 30 anos de contribuição, no caso das mulheres

Além disso, a reforma da previdência estabeleceu a chamada “regra de transição”, que estabelece um aumento progressivo na idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição.

 Essa regra é aplicável para quem já estava contribuindo para a previdência antes da entrada em vigor da reforma.

Portanto, embora tenham ocorrido mudanças nas regras, a aposentadoria por tempo de contribuição ainda existe no Brasil, mas com requisitos diferentes dos que existiam anteriormente.

Vale mencionar aqui que a legislação previdenciária é sujeita a mudanças e recomenda-se sempre consultar fontes confiáveis para informações atualizadas.

Acompanhe nossos conteúdos para estar sempre por dentro do que mudou ou não mudou na Previdência Social. 

Agora vem comigo para o próximo tópico! 

Quais as aposentadorias que não sofrerão mudanças em 2023?

Como mencionado anteriormente, é natural que as regras previdenciárias sofram alterações de tempos em tempos, e é sempre importante estar atento a essas mudanças. 

Dito isso, é importante lembrar que existem diversas modalidades de aposentadoria, e as regras para cada uma delas podem variar.

 Algumas das principais modalidades de aposentadoria no Brasil incluem:

• Aposentadoria por idade: exige-se uma idade mínima, que varia entre homens e mulheres, e um tempo mínimo de contribuição;
• Aposentadoria por tempo de contribuição: exige-se um tempo mínimo de contribuição, que varia entre homens e mulheres;
• Aposentadoria por invalidez: é concedida a quem sofre de incapacidade total e permanente para o trabalho;
• Aposentadoria especial: é concedida a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física;
• Aposentadoria por pontos: é concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição atinge um determinado número de pontos, que varia de acordo com a modalidade de aposentadoria.

É importante ressaltar que é fundamental estar sempre atualizado sobre a legislação previdenciária, um bom advogado pode te apoiar e orientar a respeito dessas alterações nas aposentadorias. 

Por hora, no próximo tópico trouxe algumas mudanças recentes que podem impactar diretamente o seu benefício. 

Continue a leitura e descubra!

Quais os novos requisitos para as aposentadorias em 2023?

Agora muita atenção para as novas regras da aposentadoria em 2023, elas são as trazidas pela reforma da previdência para amenizar os seus efeitos, mas já estão em vigor.

Então é importante ficar de olho! 

• Regra de transição pelo sistema de pontos em 2023

Em 2022 os homens que alcançarem 99 pontos e mulheres 89 pontos, poderiam se aposentar por esta regra transitória.

Já em 2023 os homens se aposentam ao atingirem a somatória de 100 pontos e as mulheres de 90 pontos.

Quer um exemplo?

Um homem com 40 anos de contribuição e 60 anos de idade já pode se aposentar, ou mulheres com 60 anos de idade e 30 anos de contribuição ao INSS, pois ambos atingem a pontuação exigida pelo INSS ao realizar a somatória de idade + tempo de contribuição.

Regra de transição da idade mínima mais tempo de contribuição em 2023:

Vale mencionar que esta regra terá um acréscimo de meio ponto para o ano de 2023. 

Desse modo, as mulheres vão precisar ter 58 anos de idade e um mínimo de 30 anos de contribuição para o INSS.

Já os homens precisarão atingir 63 anos de idade e pelo menos 35 anos de contribuição, para poderem se aposentar.

Regra de transição por idade em 2023:

Anteriormente esta regra de transição valia apenas para as mulheres, onde no ano de 2022 elas tinham uma redução de 6 meses na idade mínima para requerer a aposentadoria, porém no ano de 2023 ela vai subir 6 meses, alcançando a idade mínima de 62 anos.

Dessa maneira, neste ano as mulheres precisarão de 62 anos de idade e 15 anos trabalhados.

O valor da aposentadoria, mais uma vez, seguirá o cálculo de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, com o acréscimo do percentual de 2% a cada ano a mais.

Conclusão

Vamos recapitular? Com este conteúdo você ficou por dentro das principais mudanças nas aposentadorias neste ano de 2023.

Além disso, aqui você também viu que é importante estar de olho na legislação previdenciária, pois ela sempre está sujeita a alteração! 

Meu conselho final é: tenha apoio jurídico!  

Tenho certeza que com ajuda de um excelente advogado previdenciário e acompanhando nossos conteúdos você estará preparado para requerer qualquer benefício ao INSS e entender as mudanças que eles sofrem.

Isso porque aqui foi possível descobrir:

• A aposentadoria por tempo de contribuição acabou
• Quais as aposentadorias que não sofrerão mudanças em 2023
• Quais os novos requisitos para as aposentadorias em 2023

Até a próxima!