O auxílio-doença, também conhecido pelos trabalhadores como benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário concedido ao segurado que tiver algum problema de saúde e que se encontra temporariamente incapaz de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias.
Você sabia que muitos trabalhadores autônomos acreditam que não têm direito a esse benefício por não terem carteira assinada?
Pois bem, aqui você vai descobrir que isso é uma inverdade! E que sim, você enquanto contribuinte individual, pode ter acesso a esse benefício.
Afinal, aqui você vai entender:
- 1. Como garantir o direito ao auxílio-doença como autônomo?
- 2. O que é preciso para dar entrada no auxílio doença para autônomo?
- 3. como é feita a perícia do inss que libera o auxílio doença para os contribuintes autônomos?
Boa leitura!
Aproveite.
1. Como garantir o direito ao auxílio doença como autônomo?
Todo trabalhador que exerce função remunerada e tem CLT sabe que uma vez que a sua contribuição ao INSS é descontada em folha de pagamento pela empresa, isso garante benefícios de aposentadoria, e possivelmente o auxílio-doença em caso de acidente ou outros problemas de saúde.
Contudo, ocorre que uma pessoa que é autônoma também pode garantir todos esses direitos.
Sabia disso?
Se você exerce a sua atividade profissional por conta própria, ou presta serviço para outra pessoa pode e deve pagar o INSS para ter acesso tanto ao auxílio-doença como a outros benefícios.
Para tal, os autônomos devem escolher a categoria chamada “Contribuinte Individual”.
A contribuição mensal para a Previdência Social é o que faz o trabalhador autônomo ter a qualidade de segurado.
Para adquirir essa condição é necessário exercer:
- Atividade remunerada
- Efetiva ou eventual
- De natureza urbana ou rural
- Com ou sem vínculo de emprego
O outro requisito é a carência!
O período de carência é o tempo mínimo exigido de contribuições para que o empregado possa receber o benefício previdenciário.
No caso da lei do auxílio doença, o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.
Por fim, mas não menos importante! O principal requisito para o auxílio-doença é a comprovação da incapacidade laboral.
Ou seja, o segurado precisa provar a impossibilidade física ou mental para o exercício do seu trabalho.
Para os trabalhadores autônomos, MEIs, contribuintes individuais e outros, o auxílio doença é pago a partir do dia que começou esta incapacidade.
Mas, atenção!
Lembre-se que um médico perito do INSS vai avaliar a severidade da incapacidade de trabalho e determinar o benefício que deve ser cedido ao segurado.
Confira a seguir como dar entrada com a papelada que comprova os requisitos e solicita a perícia médica!
Vamos lá?
2. O que é preciso para dar entrada no auxílio doença para autônomo?
Uma das falhas mais comuns que ocorrem na hora de dar entrada no auxílio doença é não ler com atenção as informações quando você está fazendo o agendamento da perícia.
Lá estão informações fundamentais para seu atendimento, como data, hora e local da perícia médica, além de conter também a lista de documentos que você precisa levar no dia.
Um advogado previdenciário pode te ajudar com isso! Por isso, por mais que possa fazer sozinho, procure ajuda, caso precise.
Sabe por que ter auxílio de um profissional especializado é tão importante?
Caso você ignore essa parte e não leve tudo que precisa no dia do seu atendimento, suas chances de conseguir o auxílio-doença diminuem consideravelmente e podem ser nulas!
Por hora, para te ajudar listei abaixo a documentação que o INSS pede para liberar o auxílio-doença para trabalhadores autônomos:
- Documento de identificação oficial com foto
- Número do CPF
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS.
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames ou relatórios, para serem analisados no dia da perícia médica.
Vale salientar que a marcação da perícia e a lista de documentos que comprovam os requisitos para o auxílio-doença continuam do mesmo jeito após a Reforma da Previdência.
Agora vem comigo que vou explicar um pouco mais sobre como funciona essa perícia médica do INSS!
3. Como é feita a perícia do INSS que libera o auxílio doença para os contribuintes autônomos?
Antes de tudo, como vimos acima, é preciso agendar a perícia médica.
Não se preocupe, isso pode ser feito pelo número 135, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Perícia agendada, o próximo passo é o comparecimento do segurado à unidade do INSS escolhida para passar pela análise de um médico do INSS.
Vale ressaltar que em alguns casos muito particulares, a perícia médica pode ser realizada na residência ou em um hospital.
A perícia é uma parte importante para a concessão do auxílio-doença porque é nessa consulta que o médico do INSS vai comprovar a doença e liberar o benefício.
E muita atenção: caso você não possa comparecer no dia agendado, existe a chance de remarcar a perícia até três dias antes da data agendada.
Tenha muito cuidado nesse momento, pois a perícia pode ser remarcada uma única vez, caso não consiga, você fica impossibilitado de requerer novamente o benefício pelos próximos 30 dias.
O auxílio de um advogado previdenciário também pode te ajudar a se ater a esses detalhes de prazos e exigências!
Por isso, reforço: se pairar qualquer dúvida sobre qualquer detalhe para requerer o auxílio-doença, procure um especialista.
Combinado?
Conclusão
Aqui você viu que os trabalhadores autônomos têm direito sim ao auxílio-doença, basta estar em dia com as contribuições do INSS e cumprir as exigências do benefício.
Tenho certeza que agora você estar mais preparado para usufruir de mais um direito previdenciário enquanto contribuinte individual.
Afinal, aqui você descobriu:
- Como garantir o direito ao auxílio-doença como autônomo
- O que é necessário para requerer o benefício e passar pela perícia médica do INSS
- E como essa perícia é realizada
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado, caso se encontre em dúvida novamente no futuro, revisite esse material.
Até breve.
