Você sabia que infelizmente existe mais de uma razão para que o INSS negue a sua solicitação de aposentadoria?
Pois é! Para evitar esse tipo de problema o melhor caminho é estar preparado.
Ao conhecer essas motivações do INSS, você pode tomar decisões antecipadas que diminuem a chance de seu pedido ser indeferido.
O conhecimento do que pode dar errado vai te ajudar a se antecipar e encontrar outras soluções.
Por isso, escrevi este artigo especialmente para você.
Com ele, você vai descobrir:
- 1.Como a documentação incorreta ou incoerente pode afetar meu pedido de aposentadoria junto ao INSS?
- 2.O que fazer após ter a aposentadoria negada por falta de tempo de contribuição?
- 3.Por quais outros motivos a minha aposentadoria pode ser negada?
- 4. Como proceder após o INSS negar o pedido de aposentadoria?
Após ter todas essas respostas, vai ficar bem mais fácil de evitar dores de cabeça.
Vamos lá?
1.Como a documentação incorreta ou incoerente pode afetar meu pedido de aposentadoria junto ao INSS?
Infelizmente, os erros na documentação é um dos motivos mais recorrentes que faz o INSS negar pedidos de aposentadoria.
Reunir todos os documentos exigidos no processo pode ser ainda mais complicado sem ajuda de um profissional especialista.
Pois, qualquer documentação incorreta, rasurada ou pendente de algum dado pode inviabilizar completamente seu pedido de aposentadoria, ou até mesmo te fazer passar mais tempo do que o necessário na longa fila do INSS.
A importância de ter todos os documentos em mãos é sentida na hora de ter que comprovar seu histórico de trabalho, eventuais problemas médicos, o tempo que exerceu sua atividade remunerada e em quais condições ela foi exercida.
Desse modo, sem os documentos necessários ou se eles estiverem em péssimo estado, isso pode dificultar bastante a aceitação do seu pedido perante o órgão administrativo.
Pois isso vai dificultar a análise do INSS.
Por exemplo, em casos de aposentadorias, pensões e auxílios, existem documentos específicos para a solicitação, e é justamente a falta desses dados que geram os problemas mais frequentes!
Sabia disso?
Por isso, preste muita atenção a eles:
- Perfil Profissiográfico previdenciário (PPP) e LTCAT para comprovar a atividade especial.
- Documentos rurais para comprovar a atividade como trabalhador especial
- Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para os autônomos
Outra razão recorrente é o INSS analisar todos esses documentos e alegar a falta de tempo de contribuição para a aposentadoria.
O tempo de contribuição é um dos requisitos mais importantes, pois ele é analisado em todas as categorias de aposentadorias, com exceção apenas da Aposentadoria por Invalidez.
Confira o que fazer se sua aposentadoria for negada por esse motivo.
2.O que fazer após ter a aposentadoria negada por falta de tempo de contribuição?
O cálculo do tempo de contribuição já era algo considerado difícil de realizar antes da Reforma da Previdência. Após a reforma, ele passou por alterações significativas que impactam diretamente a possibilidade de requerer a aposentadoria.
Vamos voltar um pouquinho ao passado?
Desde 2015 existe a possibilidade de se aposentar sem o fator previdenciário se a soma da idade mais o tempo de contribuição for 96 pontos para o homem ou 86 pontos para a mulher, não é mesmo?
Contudo, após a reforma que entrou em vigor em novembro de 2019, houve um aumento de 1 ponto por ano até atingir o limite máximo de 105 pontos para os homens e 100 pontos para as mulheres.
É muito importante estar atento a essa pontuação, pois se não houver tempo suficiente registrado, seu pedido de aposentadoria é criteriosamente negado.
E a gente entende que esse cálculo pode ser bastante complexo, inclusive, o erro dele pode partir do próprio INSS.
Sabia disso?
Portanto, procure saber com antecedência e com a maior precisão possível quanto tempo de contribuição você tem. E mais: faça isso com ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário, ele vai te ajudar em toda a singularidade do seu caso, e com esses eventuais contratempos.
Lembre-se também:
Considere sempre os diferentes tipos de vínculos de emprego e todos os períodos trabalhados, se você for autônomo.
Combinado?
Infelizmente, eu queria dizer que sim, mas os motivos da aposentadoria ser negada não terminam por aqui..
Acompanhe as outras razões pelo qual seu benefício pode ser indeferido a seguir:
3.Por quais outros motivos a minha aposentadoria pode ser negada?
Infelizmente, não é porque você pagou as Guias da Previdência Social (GPS), tem o registro na sua Carteira de Trabalho, ou até mesmo reuniu toda documentação necessária que seu pedido vai ser aceito pelo INSS.
Ainda existem outras informações que merecem atenção e uma checagem mais detalhada antes de dar entrada em sua aposentadoria.
Por exemplo, em algumas situações, o órgão administrativo pode ter algum problema para processar seus dados, ou até mesmo a empresa pode deixar de recolher seu INSS.
Mas não se preocupe!
Você pode checar se existe alguma pendência, basta solicitar o Cadastro de Contribuições Sociais.
Isso pode ser feito de duas maneiras, presencialmente na agência do INSS mais próxima a você, ou online por meio do aplicativo Meu INSS!
Se para você, a opção de consultar seu registro de pendências pela internet é mais viável, confira o passo-a-passo bem simples que preparei.
- Acesse o site Meu INSS.
- Crie o seu usuário clicando no botão “login”, em seguida selecione a opção cadastre-se.
- Crie uma senha com, no mínimo, 8 caracteres, com letras e números. Por exemplo: maria 2022.
- Se você já tem o cadastro, você só precisa selecionar a opção “login” no canto superior direito da tela no Meu INSS.
- E o último passo é acessar o sistema com sua senha, e solicitar seu Cadastro de Contribuições Sociais no INSS.
Anotou tudo direitinho?
É comum que todo esse processo traga dúvidas, por isso, não hesite em procurar uma ajuda especializada, caso precise.
No próximo tópico, vamos entender o que mais vai te ajudar após o INSS estabelecer que seu benefício foi negado.
Vamos lá?
4. Como proceder após o INSS negar o pedido de aposentadoria?
Seu pedido ser negado pelo INSS não quer dizer que você deva deixar de lado seu benefício ou desistir dos seus direitos, muito pelo contrário.
Apesar de muitas vezes esse ser um processo cansativo, saiba que existem maneiras pelas quais você pode recorrer a essa decisão!
Após saber direitinho qual a causa que levou seu pedido de aposentadoria a ser negado, você tem a possibilidade de abrir um recurso administrativo.
Mas, atenção: o segurado tem até 30 dias para recorrer depois da decisão do INSS.
Logo, se o seu caso é passível de ter um resultado mais favorável, registre de forma clara e objetiva as falhas ou os erros cometidos pelo órgão.
Combinado?
Nesse momento, reforço a importância de contar com apoio jurídico de um advogado.
Ele vai te auxiliar com questões mais técnicas, além de saber bem identificar os erros que podem ser cometidos nesse processo.
Contudo, pode ser que você não tenha interesse em fazer o recurso administrativo ou que a particularidade do seu caso seja de cunho mais judicial.
Dessa forma, você também pode recorrer ao entrar com uma ação judicial que contesta todos seus direitos que foram negados.
Nesses casos, a possibilidade de reverter a decisão do INSS é mais considerável.
Sem falar no fato de que o beneficiário vai receber todos os valores atrasados por ordem do juiz. Por isso, é tão importante ter um advogado por perto.
E tem mais: um advogado previdenciário sabe como analisar o tempo de carência, as contribuições, todos os documentos e requisitos necessários.
Pois, é esse profissional que conhece todas as nuances dos direitos dos segurados e vai saber também montar um recurso que diminui as chances de uma nova negativa.
Não hesite em procurar ajuda, se precisar!
Conclusão
Agora que chegou até aqui, você conhece os principais motivos que podem levar sua aposentadoria a ser negada e estar mais preparado para não ter que passar por isso.
Viu também que reverter a negativa de um benefício pode ser uma tarefa complicada…
Porém, agora você também sabe que pode contar com ajuda de um profissional para lidar melhor com esse desafio, não é mesmo?
Aqui você descobriu:
- Como um erro na documentação pode afetar negativamente seu pedido de aposentadoria
- O que fazer após sua aposentadoria ser negada pelo INSS
- E como ajuda especializada pode tornar todo o processo mais favorável
Lembre: com um excelente profissional ao seu lado, os riscos de você perder dinheiro ou ter seu benefício negado é praticamente nenhuma.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Até a próxima
