
Saúde e Segurança no trabalho: Um dever do empregador e um direito do trabalhador
A saúde e segurança no ambiente de trabalho são direitos fundamentais garantidos a todo trabalhador pela legislação brasileira. Mais do que uma atitude ética, garantir
A saúde e segurança no ambiente de trabalho são direitos fundamentais garantidos a todo trabalhador pela legislação brasileira. Mais do que uma atitude ética, garantir
O Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu uma importante mudança na forma como o salário-maternidade é concedido às mulheres que contribuem para o INSS como autônomas,
O Dia do Consumidor, comemorado todo ano em 15 de março, é uma ocasião significativa para refletirmos sobre os direitos e responsabilidades tanto dos consumidores
O Carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano no Brasil, marcada por desfiles, blocos e celebrações em todo o país. No entanto, quando
Nos últimos anos, a aposentadoria pelo INSS passou por mudanças significativas devido à reforma da Previdência de 2019. Em 2025, novas alterações entram em vigor,
O art. 3º da CLT define o empregado como: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Oferecemos um atendimento personalizado em cada uma das áreas de atuação, além de oferecer acesso on-line as informações de processos e imediata emissão de relatórios.
Atendimento presencial em Recife/PE ou online para qualquer parte do Brasil.
RioMar Trade Center – Av. República do Líbano, n° 256 – Torre 5, sala 1505 – Pina, Recife – PE, CEP: 51110-160
contato@rafaelpedrosaadvocacia.com.br
(81) 3236-2621
Copyright © 2025 Rafael Pedrosa Advocacia - OAB/PE 3414