É evidente que existe uma liberdade profissional intrínseca à vivência de um trabalhador autônomo. 

Ter horários flexíveis, organizar suas próprias tarefas e ter a possibilidade de trabalhar de forma remota, de qualquer lugar do mundo, realmente é uma proposta muito atraente. 

Porém, apesar de não terem uma estrutura muito formal de trabalho, é preciso estar atento e tomar certos cuidados para garantir alguns direitos previdenciários. 

Pois, assim como os trabalhadores de carteira assinada, os autônomos também podem receber benefícios do INSS e solicitar as modalidades de aposentadoria. 

Mas para isso é necessário serem contribuintes ativos.

Acompanhe aqui como funciona o pagamento do INSS e quais as vantagens para essa categoria de trabalho.

Neste post você vai encontrar:

• 1. Quais as vantagens de contribuir com o INSS como autônomo?
• 2.Qual é o valor de contribuição para o INSS para garantir os benefícios previdenciários como autônomo?
• 3.Como estar em dia com o INSS sendo um trabalhador autônomo?

Boa leitura, trabalhador!

1. Quais as vantagens de contribuir com o INSS como autônomo?

A primeira, e porque não dizer, a principal vantagem que um trabalhador autônomo adquire ao contribuir com o INSS é ter resguardada a garantia de receber uma aposentadoria quando chegar a hora certa. 

Esse é um dos benefícios mais conhecidos entre essa categoria de trabalho. 

A outra vantagem que não é tão comum, mas pode ser acessada por esses trabalhadores é que ao contribuir com a Previdência Social, esses segurados garantem o direito de requerer auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.

Ótimo, não é mesmo?

Além desses benefícios, confira abaixo o que pagar o INSS também pode proporcionar:

1. Aposentadoria por tempo de contribuição
2. Aposentadoria por idade e invalidez
3. Pensão por morte
4. Auxílio-acidente
5. Auxílio-reclusão
6. Salário maternidade
7. Salário família
8. Reabilitação profissional

Viu, só? São muitas as vantagens. Mas, atenção! 

Para ter acesso a todas elas, o trabalhador dessa categoria (MEI ou autônomo) precisa fazer sua contribuição mensal para a Previdência Social. 

Diferente da carteira assinada (CLT), o pagamento geralmente é realizado pelo próprio contribuinte por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser gerada no próprio site da Receita Federal, comprada em bancas de jornal ou adquirida pelo “Internet Banking”.

Agora que você já sabe isso. Vamos entender quais os valores que precisam ser pagos para garantir todos esses benefícios?

2. Qual é o valor de contribuição para o INSS para garantir os benefícios previdenciários como autônomo?

Você sabia que com o novo reajuste do salário mínimo a contribuição previdenciária para os MEIs e profissionais autônomos também aumentou?

Todas as contribuições previdenciárias têm como base o salário mínimo! Com esse último reajuste de 10,2%, a remuneração mínima do brasileiro aumentou de R$ 1.100 para R$ 1.212.

Isso refletiu diretamente no valor mensal que o contribuinte autônomo precisa pagar ao INSS para garantir seus benefícios.

Quer ver?

Confira abaixo como ficaram os valores de contribuição para 2022: 

1. Contribuinte facultativo de baixa renda 

• Todos os contribuintes com renda familiar inferior a dois salários mínimos inscritos no CadÚnico se enquadram nessa categoria.
• Percentual de contribuição: 5% do salário mínimo.
• Valor mensal: R$ 60,60.

    2. Contribuinte facultativo 

• Todos os contribuintes que não exercem atividade remunerada, como estudantes e/ou desempregados, se enquadram nessa modalidade.
• Percentual de contribuição: 11% do salário mínimo.
• Valor mensal: R$ 133,32.

    3. Contribuinte individual 

• Nessa categoria estão inclusos os autônomos que prestam serviços para pessoas físicas.
• Percentual de contribuição: 11% do salário mínimo.
• Valor mensal: R$ 133,32.

    4. Contribuinte individual 

• Todos os autônomos que prestam serviços para pessoas físicas se enquadram nessa modalidade.
• Percentual de contribuição: 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS (R$ 7.087,22).
• Valor mensal: R$ 242,40.

    5. Contribuinte individual 

• Todos os autônomos que prestam serviços para empresas.
• Percentual de contribuição: de 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS (R$ 7.087,22).
• Observação referente ao valor: Esses profissionais têm direito à dedução de 45% da contribuição mensal, afinal, a empresa contratante é responsável por descontar 11% da contribuição do INSS.

Anotou direitinho tudo referente a sua modalidade de contribuição? 

Pois bem, vamos entender um pouco mais a seguir como um trabalhador autônomo pode estar dentro dos requisitos e critérios da Previdência Social.

Vamos lá? 

3.Como estar em dia com o INSS sendo um trabalhador autônomo?

Antes de tudo, contar com a ajuda de um bom especialista em direito previdenciário é a garantia que todos os seus direitos perante a Previdência Social vão ser resguardos! 

Isso porque esse profissional é o que detém todas as informações jurídicas e administrativas necessárias para solicitar os benefícios e auxílios do INSS.

Além disso, o advogado previdenciário pode te ajudar a entender qual o melhor plano de contribuição, todas as outras particularidades do seu caso e da sua modalidade de trabalho. 

Outra forma de estar em dia com as exigências do INSS é estar sempre atualizado sobre as formas de contribuição e sobre as alíquotas (percentuais) em cima de cada uma delas. 

Vou deixar uma tabela de reforço para você:

A escolha de um bom plano de contribuição influencia diretamente o quanto vai ser pago ao trabalhador autônomo e quais benefícios vão ser acessados por ele.

É muito importante nesse momento entender o quanto você está disposto a contribuir! 

Feito isso! O próximo passo para não ter pendências com o INSS é ter ciência de todas as suas Guias de Previdência Social (GPS), e de todos os dados contidos nelas. 

Essas guias podem ser pagas mensalmente ou a cada três meses! 

E não se preocupe, elas podem ser emitidas pelo próprio site do INSS, porém, para tal é preciso atenção na hora de preenchê-las para evitar dores de cabeça futuras. 

Com todas essas informações, com certeza você vai poder contribuir com tranquilidade para o INSS.

Por fim, reforço: não dispense a ajuda de um especialista! 

Conclusão

A partir desse post você finalmente entendeu como funciona a contribuição do INSS para trabalhadores autônomos. 

Por isso, caso surja alguma dúvida, retorne a este artigo e releia atentamente os requisitos da sua modalidade de contribuição. 

Pois neste artigo você viu:

1. Quais os planos de contribuição para cada trabalhador individual
2. Quais as vantagens de contribuir com o INSS 
3. Quais os valores, alíquotas e como é possível estar em dia com a Previdência Social sendo um trabalhador autônomo 

Não hesite em  buscar ajuda, se precisar! 

Até a próxima.