Depois de muitos anos de trabalho em condições periculosas e insalubres, chega o momento tão esperado pelos segurados que é a conquista do direito à Aposentadoria Especial!
É natural que por ansiedade ou desconhecimento, nesse momento surjam algumas dúvidas sobre o benefício e sobre quanto tempo demora para que o mesmo seja concedido pelo INSS.
Mas, não se preocupe!
Pensando nisso, escrevi este post!
Aqui você vai encontrar:
- 1. Quanto tempo leva em média um processo de Aposentadoria Especial?
- 2. Por que ter a ajuda de um bom advogado otimiza o processo de Aposentadoria Especial?
- 3. De alguma forma posso adiantar o recebimento do benefício?
Boa leitura, segurado!
Aproveite.
1. Quanto tempo leva em média um processo de Aposentadoria Especial?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um prazo fixo de até 90 dias para averiguar e conceder qualquer pedido de aposentadoria.
Sabia disso?
Esse prazo sofreu alterações durante o período da pandemia da Covid-19, e de 3 meses foi estendido para 6 meses, com o intuito de não dificultar ainda mais o requerimento do benefício por partes dos segurados.
Contudo, vale ressaltar que por mais que a previdência tenha esse prazo estipulado, não é sempre que ele é obedecido!
E isso pode acontecer por diversos fatores.
O mais óbvio, porém mais importante deles é que: cada caso é um caso.
Ou seja, o tempo que vai levar para o seu benefício ser liberado pelo INSS vai depender muito das singularidades do seu pedido.
Pois, o procedimento para ser concluído de forma rápida e efetiva vai precisar que todos os documentos, requisitos e critérios estejam em conformidade com a categoria de aposentadoria solicitada.
Em caso da Aposentadoria Especial, por exemplo, o segurado tem documentos muito específicos para o requerimento, e dependendo deles o benefício pode ser concedido em 90 dias ou em até em menos tempo.
No entanto, caso seja encontrada uma irregularidade, e a solicitação seja negada, o trabalhador pode recorrer por via administrativa por, ao menos, duas vezes, o que consequentemente aumenta o período de análise do benefício.
Mas caso haja a necessidade de ingressar com uma ação judicial, todo processo pode se estender por até 5 anos.
Muito tempo, não é mesmo?
Entenda a seguir como um excelente advogado ajuda a otimizar esse processo!
2. Por que ter a ajuda de um bom advogado otimiza o processo de Aposentadoria Especial?
O que otimiza e potencializa as chances de êxito no processo da Aposentadoria Especial é a elaboração de um bom planejamento previdenciário ao lado de um advogado especialista.
Isso porque é ele que vai ficar responsável juridicamente por reunir dados, verificar cálculos, checar documentos, ir atrás de registros ausentes, entrar com requerimentos e acompanhar de perto todas as etapas do processos.
É de suma importância ter ajuda porque a solicitação de aposentadoria costuma ser bem burocrática e exige muito tempo dos segurados.
Mas se você tiver o auxílio jurídico de um bom advogado, não vai precisar se preocupar com essas questões.
Pois, é esse profissional que vai ficar responsável por toda a parte desgastante do processo, e por otimizar o tempo dos procedimentos ao garantir a apresentação de tudo que é necessário.
E mais: um excelente advogado entende todos os pormenores, as regras e prazos da Previdência Social e da Justiça.
Desse modo, ele vai tomar as providências necessárias para agilizar a concessão do seu benefício.
Por isso, o recomendado é procurar um especialista e assim conseguir a aposentadoria no tempo devido.
Combinado?
3. De alguma forma posso adiantar o recebimento do benefício?
O primeiro passo você já compreendeu acima! Agora é importante que você também tenha ciência de todos os requisitos e documentos necessários para a aposentadoria especial.
Isso vai te poupar de passar muito tempo na fila do INSS!
Os documentos indispensáveis são:
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de endereço atualizado
- Carteiras de Trabalho
- Carnês de Contribuição
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Além disso, é importante levar qualquer outro documento que possa comprovar a insalubridade, tais como:
- Holerites que comprovam o recebimento de adicional de periculosidade.
- Laudos periciais feitos em ações trabalhistas que comprovem a exposição a risco.
- PPP de colegas de trabalho que faziam a mesma função na mesma empresa.
- CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) no caso de já ter sofrido algum acidente na empresa.
- Qualquer outro documento que comprove a atuação na área.
Agora que você já conhece a documentação, é necessário entender que a reforma da previdência criou 2 regras diferentes para a aposentadoria especial.
A primeira para quem começou a trabalhar antes da reforma e, até a data de sua promulgação (13/11/2019), não cumpriu os requisitos para se aposentar.
Esses segurados vão precisar passar pelas regras de transição para obter a aposentadoria, como já vimos por aqui.
E a segunda para quem já cumpriu todas as exigências do INSS até o dia que a reforma da previdência entrou em vigor (13/11/2019).
Para esses, ainda é possível solicitar o benefício sem problema, pois esses têm direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas.
Assim, a depender de quando você começou a trabalhar, as regras podem ser diferentes.
Preste muita atenção a isso, para evitar dores de cabeça que prolonguem seu tempo na fila do INSS.
Combinado?
Conclusão
Neste post você conseguiu entender quanto tempo demora um processo de aposentadoria especial.
Aqui você também viu como acessar esse benefício de forma rápida e eficiente.
E mais: como um bom especialista em Previdência Social pode te ajudar a solicitar seu benefício da melhor e mais rápida maneira possível!
Aqui você também viu:
- De que forma é possível adiantar a Aposentadoria Especial
- Quais os documentos indispensáveis para o processo
- E quais os prazos do INSS para a concessão do benefício
Até aqui foram muitas dúvidas solucionadas, mas se você tiver com mais alguma em mente, procure ajuda de um excelente advogado previdenciário.
Até a próxima.
