Na vida, imprevistos acontecem o tempo todo e isso é natural! Por esse motivo, é muito comum que o ser humano, vez ou outra, passe por situações que o impeçam de realizar atividades cotidianas, como, trabalhar.

Mas, não se preocupe! 

O auxílio-doença é um benefício do INSS que te resguarda e assegura nesses momentos difíceis. 

Com este conteúdo você vai descobrir:

• 1. Quem pode solicitar o auxílio-doença?
• 2. Como realizar o pedido de auxílio-doença ao INSS?
• 3. Quanto tempo demora para o auxílio-doença ser aprovado?
• 4. Como um advogado pode ajudar a explorar as vantagens do benefício?

Boa leitura! 

Aproveite. 

1. Quem pode solicitar o auxílio-doença?

A princípio, para que qualquer trabalhador tenha direito de solicitar o auxílio-doença é fundamental que ele tenha um laudo médico atualizado e detalhado com o diagnóstico e o período em que o segurado deve permanecer afastado das suas atividades. 

Mesmo que não seja obrigatório, vale lembrar que o mais recomendável é que o laudo contenha o CID da doença.

Além disso, o trabalhador também precisa ter:

• Qualidade de segurado
• Passar por perícia médica do INSS
• Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição – lembrando que não há carência para o auxílio-doença acidentário.

Vale lembrar também que em caso de doenças graves ou acidente não é exigido carência, mas é preciso que o segurado tenha qualidade de segurado.

Ou seja, estar em dia com as contribuições do INSS. 

É importante destacar que recentemente, o governo federal divulgou um passo a passo que auxilia os segurados que desejam cadastrar seus atestados e laudos médicos para solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental. 

Desse modo, desde 29 de julho é possível requerer o benefício apenas utilizando a documentação médica, sem a necessidade de passar pela perícia presencial.

O intuito é estabelecer um caráter de urgência para a liberação do auxílio aos beneficiários. 

Bacana, não é mesmo?

Agora vem comigo para entender quais as formas de realizar o requerimento do benefício.

2. Como realizar o pedido de auxílio-doença ao INSS?

A partir da nova medida do Governo Federal também será possível requerer o auxílio-doença sem passar pela perícia médica. Mas, isso vai depender de algumas condições. 

Antes somente era preciso acessar o Meu INSS e agendar uma perícia médica (ainda hoje há essa modalidade, o INSS apenas autoriza o auxílio-doença sem perícia médica em casos específicos). 

Em seguida, o segurado tinha que se dirigir ao local, no dia e hora marcados no agendamento para realizar a avaliação e receber um laudo médico.

Hoje, em alguns casos, é possível realizar o pedido do benefício sem passar pela perícia médica. 

Para tal, o segurado precisa acessar o aplicativo MEU INSS, clicar em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.

Se a documentação do mesmo estiver de acordo com as exigências da Previdência Social, basta clicar em “Sim” e, depois, em “Continuar”.

Vale lembrar que na hora do requerimento vai ser preciso informar se o motivo do requerimento é acidente de trabalho ou não, pois  caso seja, a perícia médica presencial é obrigatória.

A recente deliberação atende tanto aqueles que ainda vão solicitar o benefício por incapacidade quanto aqueles que já estão com perícias agendadas para datas futuras. 

Mas, somente é possível solicitá-la nas seguintes condições: 

• caso a perícia não possa ser realizada presencialmente por razões pandêmicas
• Redução da força de trabalho dos servidores da Perícia
• Caso o prazo para a perícia ultrapasse o limite de 60 dias

É importante salientar que a data de emissão do atestado ou laudo não pode ultrapassar 30 dias da data de quando o segurado escolher a opção pela análise documental. 

E quando o benefício é liberado?

Isso é o que veremos no próximo tópico. Vamos lá?

3. Quanto tempo demora para o auxílio-doença ser aprovado?

Não há uma resposta definitiva para isso. Porque tudo depende da data em que o requerimento é analisado pelo INSS. 

Nossa legislação determina que o INSS tenha 30 dias de prazo para analisar a concessão de um benefício. 

Todavia, esse prazo pode ser prorrogado em até 60 dias caso o INSS justifique o motivo.

Vou exemplicar para que fique um pouco mais claro como isso pode acontecer na prática! 

Suponhamos que o segurado tenha feito a solicitação no dia 01 de agosto, se tudo der certo, o mais provável é que seu pedido seja aprovado no dia 30 do mesmo mês. 

Caso o segurado tenha o requerimento de auxílio-doença indeferido, pode demorar um pouco mais. 

Mas, não esqueça que é possível ingressar com recurso diretamente no INSS no prazo de 30 dias após saber do resultado desfavorável da solicitação.

Vale destacar que o resultado do requerimento do benefício de auxílio-doença pode ser acompanhado no site da Previdência Social em “Resultado Perícia”, e pode ser obtido também através do telefone 135.

É fato que ninguém quer ligar para esse telefone e receber uma notícia ruim referente a concessão do benefício, não é mesmo? 

A seguir, entenda como a ajuda de um excelente profissional pode evitar que você passe por isso! 

Vamos lá? 

4. Como um advogado pode ajudar a explorar as vantagens do benefício?

A melhor maneira de garantir que o auxílio-doença seja concedido sem grandes transtornos é contar com a ajuda de um advogado especialista. 

Isso porque é esse profissional que vai te ajudar a se manter em dia com o INSS e ciente de todos os seus direitos.

Os advogados têm a expertise necessária para encontrar as brechas e as melhores estratégias para agir ao seu favor. 

Desse modo, é esse especialista que vai ser seu verdadeiro aliado na hora de requerer o auxílio-doença.

A gente entende que a rotina de um trabalhador pode ser bastante atribulada e cheia de tarefas, e é normal que isso os impeça de focar em todas as exigências do INSS. 

Com a ajuda de um profissional, você não precisa se preocupar com isso. 

Pois é ele que vai estar na linha de frente cuidando para que os requisitos sejam cumpridos e que todos os seus direitos sejam respeitados no processo. 

Além de cuidar para que você receba o benefício da forma mais vantajosa possível! 

Por isso, caso precise solicitar o auxílio-doença, procure a ajuda de um especialista. 

Conclusão

Com este post você entendeu um pouco sobre tudo o que é preciso para solicitar o auxílio-doença e tê-lo aprovado pelo INSS. 

Aqui você viu também que, por mais que seja possível requerer o benefício sozinho, o recomendado é contar com a ajuda de um profissional para elaborar um requerimento efetivo. 

Revisite esse material sempre que precisar clarear as ideias acerca do tema. 

Afinal foi aqui você descobriu:

1. Quem pode solicitar o auxílio-doença
2. Como realizar o pedido do auxílio ao INSS e quanto tempo demora para ele ser liberado
3. Quais foi a mudança recente do Governo Federal referente ao benefício

Espero que esse post tenha ajudado! 

Até a próxima.