É recorrente nos escritórios de advocacia que os segurados apresentem dúvidas sobre o funcionamento da Revisão da Vida Toda. 

Dentre essas dúvidas, talvez a maior delas, é de como é realizado o cálculo das contribuições e salários nesta reanálise.

Pensando nisso, preparei esse post especialmente para você!

Acompanhe este sumário e descubra: 

• Quem tem direito a solicitar a Revisão da Vida Toda?
• Como é realizado o cálculo da Revisão da Vida Toda?
• Quais os documentos necessários para o cálculo da Revisão da Vida Toda?

Boa leitura e aproveite! 

Quem tem direito a solicitar a Revisão da Vida Toda?

Como já vimos anteriormente no blog, a Revisão da Vida Toda é um novo modelo de cálculo previdenciário que vai considerar o valor médio mensal de todos os salários do trabalhador, incluindo os anteriores a julho de 1994 quando foi implementado o Plano Real no Brasil. 

Ao contrário do que muitos segurados imaginam, não é um bicho de sete cabeças entender quem tem direito a solicitar a Revisão da Vida Toda. 

Basta ter atenção a alguns requisitos! 

Acompanhe:

• Ter um número suficiente de contribuições antes de julho/1994

• Ter o benefício concedido entre as datas 29.11.1999 à 13.11.2019:

• Estar dentro do prazo decadencial

O que isso quer dizer?

Para se enquadrar neste critério,  o segurado não pode ter mais de 10 anos do primeiro recebimento da aposentadoria pelo INSS, caso contrário, vai ultrapassar o prazo decadencial e, consequentemente, perderá o direito à revisão da vida toda. 

Vale salientar que são essas exigências que vão determinar se você pode ou não solicitar a revisão. 

Por isso, preste atenção a cada uma delas, e no caso de dúvidas específicas, não deixe de buscar auxílio jurídico de um excelente advogado previdenciário. 

Combinado? 

Agora vem comigo agora para entender como é realizado o cálculo dos salários nesta reanálise. 

Como é realizado o cálculo da Revisão da Vida Toda?

O primeiro passo para que o cálculo da Revisão da Vida Toda seja devidamente realizado é que você tenha ter em mãos o CNIS. 

Neste documento constam todos os salários de contribuição a partir de janeiro de 1982. Por isso, ele é imprescindível ao processo. 

Com ele em mãos, o próximo passo é  realizar a conversão e atualização dos salários anotados em cruzeiro, cruzado, para o real. 

Após corrigir, converter e aplicar os limitadores de teto e mínimo de cada período, é necessário ainda calcular a média dos 80% maiores salários e descartar da conta as 20% menores remunerações. 

Ufa, parece complicado, não é? E realmente é!

Por esta razão, o mais recomendado é que você não realize esse cálculo sem a ajuda de um especialista. 

É este profissional que além de realizar o cálculo com detalhes, vai definir se solicitar a revisão é realmente benéfico para você. 

Sendo positiva a revisão, ainda é necessário calcular o valor da causa.

Se o resultado for acima de 60 salários mínimos o pedido de revisão deverá ser feito na justiça federal. 

Porém, se o total for igual ou menor que 60 salários mínimos, quem deve ser acionado é o juizado especial federal.

Neste cenário, volto a recomendar a contratação de um bom advogado previdenciário para te acompanhar em todo processo. 

Combinado?

A seguir, fiz um tópico completinho com os documentos que você precisa separar para encaminhar sua revisão a justiça. 

Vamos lá?

Quais os documentos necessários para o cálculo da Revisão da Vida Toda?

Alguns documentos são exigidos para que o cálculo da Revisão da Vida Toda seja feito da maneira mais assertiva possível.

Esta documentação vai auxiliar na comprovação das suas contribuições ao INSS e salários recebidos. 

Por isso, preste bastante atenção a lista que preparei abaixo:

• CNIS
• Microfichas de contribuições: pedido deve ser feito diretamente na agência do INSS, por petição simples, indicando todos os números de inscrição do segurado – NIS, NIT, PIS, PASEP
• CTPS 
• Holerites/Contracheque
• Extrato bancários (de preferência com depósitos identificados)
• Ficha de salários da empresa
• Extrato analítico do FGTS
• RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

É essencial que você confira cada um desses documentos para confirmar se as informações registradas no CNIS estão corretas. 

Combinado?

Conclusão

Vamos recapitular? Não há dúvidas de que por meio da Revisão da Vida Toda, você pode aumentar consideravelmente o valor do seu benefício. 

E quem pode te ajudar a realizar o cálculo correto dessa reanálise é um advogado especialista! 

Com tudo que te apresentei hoje, tenho certeza que vai ficar duas vezes mais fácil tomar decisões mais assertivas sobre solicitar ou não a revisão das suas maiores contribuições ao INSS.

Isso porque aqui foi possível descobrir:

• Quem tem direito a Revisão da Vida Toda
• Como é realizado o cálculo da Revisão da Vida Toda
• Quais os documentos necessários para não errar nada na hora de fazer esta reanálise do seu benefício

Até a próxima!