A Reforma da Previdência impactou bastante no cálculo da aposentadoria por invalidez e, consequentemente, no valor do benefício.

Mas, não se preocupe. 

Em meio a tantas mudanças, arrumei uma forma de simplificar tudo em um guia completinho para você. 

Ficou interessado? 

Neste conteúdo você vai descobrir: 

• 1. O que é a aposentadoria por invalidez e o que mudou com a reforma da previdência no benefício?
• 2. Quem tem direito a requerer a aposentadoria por invalidez?
• 3. Quais os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?  
• 4. Qual o valor da aposentadoria por invalidez em 2022?
• 5. O que fazer se a aposentadoria por invalidez for cancelada pelo INSS?

Garanto que ao final desse guia incrível você vai dominar tudo sobre esse benefício e ainda vai saber direitinho o que fazer antes de dar entrada.

Boa leitura! 

1. O que é a aposentadoria por invalidez e o que mudou com a reforma da previdência no benefício?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a pessoas que ficaram permanentemente incapacitadas para trabalhar para o resto da vida. 

Em outras palavras, pessoas que  ficaram impedidas de exercer sua atividade empregatícia remunerada ou qualquer outro trabalho que garanta uma renda mensal.

Assim como em outras modalidades de aposentadorias, para o INSS liberar a aposentadoria por invalidez são levados em conta inúmeros fatores. 

São fatores como: 

• a incapacidade de trabalhar do segurado
• idade
• grau de escolaridade
• carência 
• meio social em que vive, 
• entre outros.

Dito isso, é importante dizer que desde a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, a aposentadoria por invalidez mudou, a começar pelo nome. 

Agora o benefício é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente. 

A alteração se deu por uma questão de alinhamento com o principal critério de concessão do benefício que é a comprovação da incapacidade permanente de trabalhar.

Além disso, após a reforma, o segurado não consegue mais fazer o requerimento direto no INSS como era antigamente. 

Atualmente, é necessário agendar perícia inicial pelo telefone (135) ou pela internet.

Outra mudança, um pouco mais impactante, foi no modo de calcular o valor do benefício.

Acompanhe na imagem abaixo o comparativo de como era e como ficou esse cálculo com a reforma:

Viu só, a diferença?

Se esse for o seu caso também, não deixe de entrar em contato com um advogado previdenciarista em que você confie, pois é importante simular direitinho qual vai ser a sua renda.

Agora vem comigo para conferir se você tem direito a aposentadoria por invalidez! 

Vamos lá?

2. Quem tem direito a requerer a aposentadoria por invalidez?

Assim como acontece em outras categorias de aposentadorias, antes de requerer o benefício por invalidez é necessário saber se você obedece aos requisitos que são exigidos pela previdência social. 

Não se preocupe, não é difícil descobrir. 

Para facilitar, confira os requisitos da aposentadoria por invalidez para homens e mulheres:

• Ter uma carência mínima de 12 meses (qualidade de segurado)
• Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça
• Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial 

Isto é, para obedecer a essa última exigência você precisa estar incapaz para realizar seu  trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.

Ficou claro?

Além disso, vale ressaltar que toda e qualquer doença que gere incapacidade de caráter permanente pode dar direito a aposentadoria por invalidez após validação do médico perito. 

Sendo assim, confira abaixo as principais doenças previstas em lei que garantem ao trabalhador o direito de requerer a aposentadoria por invalidez:

I – tuberculose ativa;

II – hanseníase;

III – transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;

IV – neoplasia maligna;

V – cegueira;

VI – paralisia irreversível e incapacitante;

VII – cardiopatia grave;

VIII – doença de Parkinson;

IX – espondilite anquilosante;

X – nefropatia grave;

XI – estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

XII – síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);

XIII – contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

XIV – hepatopatia grave;

XV – esclerose múltipla;

XVI – acidente vascular encefálico (agudo); e

XVII – abdome agudo cirúrgico.

Conferiu tudo? 

E caso você tenha uma dessas doenças ou se enquadre nos requisitos do INSS, consulte um advogado previdenciário para discutir o seu caso e definir qual o melhor caminho seguir diante das suas particularidades. Combinado?

Agora vale ressaltar que um dos principais critérios para solicitar uma aposentadoria do INSS sem transtornos é saber quais são os documentos necessários para dar entrada no benefício. 

Confira o próximo tópico e fique por dentro!

3. Quais os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?  

É padrão! 

Qualquer requerimento de aposentadoria do INSS precisa conter em seu anexo documentos básicos e adicionais de acordo com a modalidade do seu benefício. 

Com a aposentadoria por invalidez não é diferente! 

Por isso, sempre que for requerer um benefício no INSS tenha em mãos:

• RG
• CPF
• Comprovante de residência
• Carteira de trabalho 
• PIS/PASEP ou NIT 
• Carnês de contribuição (se contribuia como autônomo ou empresário)
• Extrato CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS

Além dessa documentação básica, também são necessários documentos adicionais que comprovem o vínculo empregatício no momento do acidente ou início da doença. 

Estes documentos são:

• Laudos médicos
• Exames
• Atestados
• Declarações médicas
• Receituários

Nem pense em aparecer no INSS sem esses documentos. Combinado?

É muito importante destacar isso porque o INSS raramente concede algum benefício por incapacidade com pouca documentação ou inconsistências nos registros.

Desse modo, se tiver dúvidas sobre os documentos, minha dica é se informar com um especialista sobre tudo que você vai precisar. Assim você evita perder meses da sua aposentadoria.

Agora vamos aos valores desse benefício? Confira a seguir como ficou o valor da aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência.

4. Qual o valor da aposentadoria por invalidez em 2022?

É fato que depois que a Reforma da Previdência entrou em vigor, muitas regras referentes aos benefícios previdenciários mudaram, inclusive a forma de cálculo do benefício da Aposentadoria por Invalidez.

Quem preencheu todos os requisitos até o dia 12/11/2019 possui direito adquirido a esse benefício e pode se aposentar com a forma de cálculo de antes da Reforma.

Até aí tudo tranquilo! 

Todavia, para quem não preencheu todos os requisitos até o dia 12/11/2019, os valores referentes ao cálculo da aposentadoria por invalidez não são mais os mesmos. 

Como vimos no tópico anterior, o cálculo do benefício agora acontece da seguinte forma: 

• Média de todos os seus salários, a partir de 1994 ou desde quando você começou a contribuir

• Desse valor, você vai receber 60% desta média + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou que exceder 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres.

Além disso, outra questão que impactou o valor da aposentadoria por invalidez foi a regra do acréscimo de 25%. 

Você já sabia que o valor da sua aposentadoria pode aumentar em 25%?

Este acréscimo acontece quando você precisa de acompanhamento permanente para as atividades normais do cotidiano, por exemplo, para comer, tomar banho, andar, etc.

Dessa maneira, ele é destinado aos trabalhadores que comprovaram:

• Cegueira total
• Perda de no mínimo nove dedos das mãos
• Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
• Doença que exija permanência contínua no leito
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

Para facilitar, veja esse exemplo.

Imagine que a  Maria sofra de cegueira total. O valor da aposentadoria de Maria, com a Reforma, é de R$ 2.240,00 e com o acréscimo de 25%, ela pode receber até R$ 2.800.

Ótimo, não é mesmo?

Mesmo se tratando de casos extremamente delicados, é bom saber que o Governo pensou na hipótese de você estar extremamente debilitado e necessitar de uma renda extra para  as despesas básicas do dia a dia.

Agora vem comigo para descobrir o que fazer diante de um cancelamento da sua aposentadoria por invalidez. 

Vamos lá? 

5. O que fazer se a aposentadoria por invalidez for cancelada pelo INSS?

Antes de tudo, o mais aconselhável é que o segurado procure a ajuda de um especialista em Previdência Social para entender o motivo pelo qual sua aposentadoria por invalidez foi cancelada pelo INSS. 

Isso porque é esse profissional que vai estar preparado para te orientar em qualquer situação que envolva os trâmites jurídicos e administrativos do INSS.

Muitos dos casos de indeferimento ou cancelamento do benefício se dão simplesmente pela falta de algum documento essencial ou pela desatualização de algum dado nos bancos de informações da Previdência Social.

Mas, calma!

Para reverter essa situação, o trabalhador pode ingressar com um recurso administrativo por meio do agendamento online e acompanhar seu andamento junto de um excelente advogado.

Caso mesmo assim a aposentadoria por invalidez não seja liberada, o mais recomendado é que você estude com um bom advogado previdenciário a melhor forma de ingressar com uma ação na justiça.

Por mais que seja “tentador” resolver essas questões sozinho, não hesite em procurar ajuda de um especialista sempre que necessário. 

Combinado?

Conclusão

Com este conteúdo você descobriu tudo sobre a Aposentadoria por Invalidez, os requisitos, a forma de cálculo e o que mudou com a Reforma da Previdência. 

Além disso, você também viu o que fazer caso o seu benefício seja cancelado pelo INSS.

Revisite esse material sempre que precisar relembrar alguma informação importante sobre esse benefício.

Afinal, foi aqui que você achou tudo sobre:

1. Quem tem direito a requerer a aposentadoria por invalidez em 2022
2. Quais os documentos básicos e adicionais para solicitar a aposentadoria por invalidez
3. Quais as mudanças no cálculo do benefício após a reforma da previdência
4. Qual o valor atual da aposentadoria por invalidez 

Espero que este conteúdo tenha ajudado. 

Até logo.