Teve o BPC-LOAS suspenso e não sabe o motivo ou o que fazer? Saiba que isso é mais comum de acontecer do que pensa. 

O INSS faz avaliações periódicas sobre os requisitos com o objetivo de saber se eles continuam de acordo com a Lei. 

Por isso, que no artigo de hoje, eu trouxe pra você as alternativas para o que fazer caso seu BPC-LOAS tenha sido suspenso pelo INSS. 

Olha só o que separei: 

• O que é BPC?
• Quais os motivos da suspensão do BPC?
• Como meu BPC pode ser suspenso?
• O que fazer se meu BPC for suspenso?
• A importância de um advogado previdenciário

Ao sair daqui, você vai estar por dentro das melhores soluções para a suspensão de benefício pelo INSS além de estar por dentro de como reativar o benefício. 

Vamos lá? 

O que é BPC? 

BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Logo, trata-se de um benefício social que está previsto na Lei de Assistência Social, a LOAS. 

É um programa do governo federal destinado aos idosos acima de 65 anos e aos portadores de deficiência desde que cumpridas algumas exigências. 

Dessa maneira, para estas pessoas, o governo paga mensalmente um valor para manutenção básica. 

Por isso o programa exige o cumprimento de algumas exigências. 

Essas exigências servem para comprovar a vulnerabilidade econômica do cidadão beneficiado. 

Vamos entender mais sobre elas?

Quais os motivos da suspensão do BPC? 

A principal causa de suspensão do BPC é a falta de cumprimento de alguns requisitos. 

Vamos ver todos os requisitos exigidos para o BPC-LOAS: 

• Idade acima 65 anos ou apresentar deficiência física ou mental
• Vulnerabilidade econômica
• Renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo
• Não ter contribuído para o INSS ou ter contribuído por tempo insuficiente
• Não receber outro benefício 
• Cadastro atualizado no CadÚnico. 

Eu sei que a sua próxima dúvida é: 

Mas, estes requisitos já foram cumpridos no momento que pedi o BPC da primeira vez, isso quer dizer que eu devo mantê-los atualizados? 

Isso mesmo!

Para manter a regularidade, o governo se mantém de olho nos beneficiários de seu programa social, por isso que ele cria o CadÚnico, Cadastro Único. 

E faz mais, o governo exige que todos os beneficiários de seus programas sociais estejam cadastrados nesta ferramenta que acompanha a situação econômica destes cidadãos. 

Geralmente é por causa de informações divergentes no CadÚnico que a suspensão do BPC-LOAS é feita pelo INSS. 

A seguir, vou te explicar como isso funciona. 

Como meu BPC pode ser suspenso?

O INSS faz conferências regulares, para avaliar de forma atual se os requisitos anteriormente cumpridos, continuam de acordo com a Lei. 

Pode ser que em uma dessas conferências, o INSS verifique, por exemplo, o aumento da renda familiar e alterações no grupo familiar. 

Por exemplo: 

Mário é beneficiário do BPC-LOAS e recentemente seu irmão, que faz parte do seu grupo familiar, celebrou um casamento. 

O casamento não foi informado por Mário ao CadÚnico, o que gerou informações divergentes no sistema. 

Isso porque a Lei considera como membro do grupo familiar apenas o irmão solteiro. Já o irmão casado não é contado como parte do grupo familiar. 

Esta situação interfere diretamente no critério da renda familiar, que deve ser abaixo de ¼ do salário mínimo vigente para cada um dos membros da família. 

Isso pode acontecer facilmente uma vez que você já informou para o INSS quais são as pessoas que moram na sua residência, no pedido do BPC. 

Por isso é muito fácil para o INSS saber, por exemplo, se alguma dessas pessoas celebrou o casamento. 

Até mesmo porque, como dito anteriormente, para acompanhar essas informações, o INSS conta com o próprio Cad Único. 

Mas, calma!  

Antes de suspender o seu benefício, é preciso que o INSS envie uma notificação a Mário, para que ele possa exercer o seu direito de defesa. 

Isso porque este é um direito de todo cidadão: o de poder se defender de qualquer alegação. 

Com a notificação, Mário vai ter o prazo de 30 dias para que ele fale ao INSS os motivos pelos quais acredita que deve continuar como beneficiário do BPC. 

O que fazer se meu BPC for suspenso?

Você já sabe que, se o seu benefício for suspenso, você será informado disso. Agora, a pergunta é: como?

Vamos lá.

Em seu pedido do BPC-LOAS você escolheu a forma de ser comunicado sobre as decisões, lembra? 

Foram duas apresentadas para você:

• Pelos meios eletrônicos: sms e email
• Pelos meios físicos: correios 

E é justamente pela forma que escolheu, que você será comunicado. 

A partir disso, é possível providenciar as regularizações exigidas pelo INSS ou apresentar argumentos que afastem a suspensão na sua defesa. 

Isso porque, a depender do motivo, pode ser que você consiga resolver sem ter que se defender e depois, pedir a reativação que também é possibilitada pelo INSS. 

Como assim? 

Vamos a mais um exemplo:

Carlos teve seu benefício suspenso porque seu cadastro no CadÚnico estava desatualizado. 

Com isso, ele foi ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo. 

Inclusive, é neste órgão onde são realizados os cadastros no CadÚnico. 

Após resolver a sua pendência, o próximo passo de Carlos foi solicitar ao INSS a reativação do seu BPC. 

E isso pode ser feito através do: 

• Portal Meu INSS
• Número 135
• Ou de uma Agência do INSS

Após a solicitação, o INSS tem 30 dias para inserir os dados atualizados e liberar novamente o benefício. 

Agora, entenda a importância de um advogado.

A importância de um advogado previdenciário 

Lembra que comentamos sobre a notificação que você recebeu em relação a decisão que suspendeu seu benefício e abriu o prazo para sua defesa? 

É ela quem vai te informar o motivo da suspensão e é a partir dele que seus próximos passos serão definidos: 

• Defesa
• Regularização e reativação
• Defesa, regularização e reativação

Essa escolha deve ser apoiada por um advogado especializado em BPC-LOAS porque pode ser que seja preciso acionar apenas um caminho, ou todos eles. 

De todo modo, qualquer um que seja escolhido vai apresentar etapas técnicas a serem percorridas. 

Além disso, o sucesso da reativação de seu benefício depende do cumprimento, como sempre, de muitas exigências. 

Por isso, conte com bons advogados especialistas na área. 

Conclusão 

Você foi capaz de entender os motivos que levam a suspensão do BPC, o que fazer caso isso aconteça e mais: a importância de contar com o apoio especializado de um advogado previdenciarista. 

Além desses pontos, outros foram abordados como:

• O que é BPC?
• Quais os motivos da suspensão do BPC?
• Como meu BPC pode ser suspenso?
• O que fazer se meu BPC for suspenso?
• A importância de um advogado previdenciário

Agora, você melhor do que ninguém entende a importância de manter seus dados atualizados no CadÚnico, bem como o cumprimento dos requisitos do BPC-LOAS, em dias. 

Dessa maneira, você evita uma dor de cabeça danada. Mas, lembre-se de pedir ajuda caso o problema aconteça. 

E lembre também de deixar qualquer dúvida nos comentários assim como sua opinião. 

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Até breve.