Teve o BPC-LOAS suspenso e não sabe o motivo ou o que fazer? Saiba que isso é mais comum de acontecer do que pensa.
O INSS faz avaliações periódicas sobre os requisitos com o objetivo de saber se eles continuam de acordo com a Lei.
Por isso, que no artigo de hoje, eu trouxe pra você as alternativas para o que fazer caso seu BPC-LOAS tenha sido suspenso pelo INSS.
Olha só o que separei:
- O que é BPC?
- Quais os motivos da suspensão do BPC?
- Como meu BPC pode ser suspenso?
- O que fazer se meu BPC for suspenso?
- A importância de um advogado previdenciário
Ao sair daqui, você vai estar por dentro das melhores soluções para a suspensão de benefício pelo INSS além de estar por dentro de como reativar o benefício.
Vamos lá?
O que é BPC?
BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Logo, trata-se de um benefício social que está previsto na Lei de Assistência Social, a LOAS.
É um programa do governo federal destinado aos idosos acima de 65 anos e aos portadores de deficiência desde que cumpridas algumas exigências.
Dessa maneira, para estas pessoas, o governo paga mensalmente um valor para manutenção básica.
Por isso o programa exige o cumprimento de algumas exigências.
Essas exigências servem para comprovar a vulnerabilidade econômica do cidadão beneficiado.
Vamos entender mais sobre elas?
Quais os motivos da suspensão do BPC?
A principal causa de suspensão do BPC é a falta de cumprimento de alguns requisitos.
Vamos ver todos os requisitos exigidos para o BPC-LOAS:
- Idade acima 65 anos ou apresentar deficiência física ou mental
- Vulnerabilidade econômica
- Renda familiar abaixo de ¼ do salário mínimo
- Não ter contribuído para o INSS ou ter contribuído por tempo insuficiente
- Não receber outro benefício
- Cadastro atualizado no CadÚnico.
Eu sei que a sua próxima dúvida é:
Mas, estes requisitos já foram cumpridos no momento que pedi o BPC da primeira vez, isso quer dizer que eu devo mantê-los atualizados?
Isso mesmo!
Para manter a regularidade, o governo se mantém de olho nos beneficiários de seu programa social, por isso que ele cria o CadÚnico, Cadastro Único.
E faz mais, o governo exige que todos os beneficiários de seus programas sociais estejam cadastrados nesta ferramenta que acompanha a situação econômica destes cidadãos.
Geralmente é por causa de informações divergentes no CadÚnico que a suspensão do BPC-LOAS é feita pelo INSS.
A seguir, vou te explicar como isso funciona.
Como meu BPC pode ser suspenso?
O INSS faz conferências regulares, para avaliar de forma atual se os requisitos anteriormente cumpridos, continuam de acordo com a Lei.
Pode ser que em uma dessas conferências, o INSS verifique, por exemplo, o aumento da renda familiar e alterações no grupo familiar.
Por exemplo:
Mário é beneficiário do BPC-LOAS e recentemente seu irmão, que faz parte do seu grupo familiar, celebrou um casamento.
O casamento não foi informado por Mário ao CadÚnico, o que gerou informações divergentes no sistema.
Isso porque a Lei considera como membro do grupo familiar apenas o irmão solteiro. Já o irmão casado não é contado como parte do grupo familiar.
Esta situação interfere diretamente no critério da renda familiar, que deve ser abaixo de ¼ do salário mínimo vigente para cada um dos membros da família.
Isso pode acontecer facilmente uma vez que você já informou para o INSS quais são as pessoas que moram na sua residência, no pedido do BPC.
Por isso é muito fácil para o INSS saber, por exemplo, se alguma dessas pessoas celebrou o casamento.
Até mesmo porque, como dito anteriormente, para acompanhar essas informações, o INSS conta com o próprio Cad Único.
Mas, calma!
Antes de suspender o seu benefício, é preciso que o INSS envie uma notificação a Mário, para que ele possa exercer o seu direito de defesa.
Isso porque este é um direito de todo cidadão: o de poder se defender de qualquer alegação.
Com a notificação, Mário vai ter o prazo de 30 dias para que ele fale ao INSS os motivos pelos quais acredita que deve continuar como beneficiário do BPC.
O que fazer se meu BPC for suspenso?
Você já sabe que, se o seu benefício for suspenso, você será informado disso. Agora, a pergunta é: como?
Vamos lá.
Em seu pedido do BPC-LOAS você escolheu a forma de ser comunicado sobre as decisões, lembra?
Foram duas apresentadas para você:
- Pelos meios eletrônicos: sms e email
- Pelos meios físicos: correios
E é justamente pela forma que escolheu, que você será comunicado.
A partir disso, é possível providenciar as regularizações exigidas pelo INSS ou apresentar argumentos que afastem a suspensão na sua defesa.
Isso porque, a depender do motivo, pode ser que você consiga resolver sem ter que se defender e depois, pedir a reativação que também é possibilitada pelo INSS.
Como assim?
Vamos a mais um exemplo:
Carlos teve seu benefício suspenso porque seu cadastro no CadÚnico estava desatualizado.
Com isso, ele foi ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo.
Inclusive, é neste órgão onde são realizados os cadastros no CadÚnico.
Após resolver a sua pendência, o próximo passo de Carlos foi solicitar ao INSS a reativação do seu BPC.
E isso pode ser feito através do:
- Portal Meu INSS
- Número 135
- Ou de uma Agência do INSS
Após a solicitação, o INSS tem 30 dias para inserir os dados atualizados e liberar novamente o benefício.
Agora, entenda a importância de um advogado.
A importância de um advogado previdenciário
Lembra que comentamos sobre a notificação que você recebeu em relação a decisão que suspendeu seu benefício e abriu o prazo para sua defesa?
É ela quem vai te informar o motivo da suspensão e é a partir dele que seus próximos passos serão definidos:
- Defesa
- Regularização e reativação
- Defesa, regularização e reativação
Essa escolha deve ser apoiada por um advogado especializado em BPC-LOAS porque pode ser que seja preciso acionar apenas um caminho, ou todos eles.
De todo modo, qualquer um que seja escolhido vai apresentar etapas técnicas a serem percorridas.
Além disso, o sucesso da reativação de seu benefício depende do cumprimento, como sempre, de muitas exigências.
Por isso, a análise de um advogado previdenciário ajuda a organizar a documentação.
Conclusão
Você foi capaz de entender os motivos que levam a suspensão do BPC, o que fazer caso isso aconteça e mais: a importância de contar com o apoio especializado de um advogado previdenciarista.
Além desses pontos, outros foram abordados como:
- O que é BPC?
- Quais os motivos da suspensão do BPC?
- Como meu BPC pode ser suspenso?
- O que fazer se meu BPC for suspenso?
- A importância de um advogado previdenciário
Agora, você melhor do que ninguém entende a importância de manter seus dados atualizados no CadÚnico, bem como o cumprimento dos requisitos do BPC-LOAS, em dias.
Dessa maneira, você evita uma dor de cabeça danada. Mas, lembre-se de pedir ajuda caso o problema aconteça.
E lembre também de deixar qualquer dúvida nos comentários assim como sua opinião.
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Até breve.